Anatel cria novas regras para combater golpes por SMS no Brasil
Novas regras obrigam operadoras a identificar empresas responsáveis pelas mensagens.
LUIS FERNANDO AMARANESA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira (4) novas regras para aumentar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar golpes aplicados por mensagens de texto (SMS). As medidas obrigam as operadoras a bloquear mensagens enviadas por códigos que não estejam registrados.
A determinação vale para o serviço de SMS A2P, utilizado por empresas para enviar mensagens automáticas aos consumidores, como avisos, confirmações e códigos de autenticação. Nesse sistema, o remetente aparece por meio de um código curto, geralmente formado por poucos números, em vez de um telefone convencional.
Pelas novas regras, cada código curto deverá ser utilizado exclusivamente por uma única empresa, sem possibilidade de compartilhamento. As operadoras também terão de criar e manter um diretório centralizado, com consulta pública, para identificar as pessoas jurídicas responsáveis pelo envio das mensagens.
As prestadoras de telefonia móvel terão até 90 dias para implementar as medidas. A expectativa é aumentar a rastreabilidade dos SMS e dificultar o uso de códigos falsos ou não identificados em tentativas de fraude contra consumidores.
