Da prevenção à proteção: o MPCE contra a violência escolar

O recreio deveria ser um tempo de brincar, compartilhar o espaço e aprender a conviver com as diferenças. Mas, na Escola Municipal de Tempo Integral José Carvalho, em Fortaleza, uma partida de futebol foi marcada por um episódio de racismo. Segundo um relatório da própria unidade, um aluno chamou colegas negros de “macacos” e fez gestos racistas.

O episódio revela um desafio que ultrapassa os limites do campo onde a agressão aconteceu: como garantir que a escola seja um espaço de aprendizagem, respeito e proteção, mesmo quando a violência também se manifesta dentro dela?

Interromper uma agressão é apenas o primeiro passo. Para proteger crianças e adolescentes, também é necessário identificar situações de risco, acolher os envolvidos e garantir que os casos recebam os encaminhamentos adequados.

Quando a violência ultrapassa a possibilidade de resposta da escola, a proteção exige a atuação articulada de outros órgãos, entre eles o Ministério Público do Ceará (MPCE), que desenvolve iniciativas de prevenção e acompanha a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A dimensão da violência escolar

O episódio registrado na escola de Fortaleza chama a atenção para um problema mais amplo. A violência no ambiente escolar pode assumir diferentes formas, do bullying às ofensas racistas.

No Brasil, 27,2% dos estudantes de 13 a 17 anos relataram ter sofrido bullying duas vezes ou mais, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Ceará, as notificações de violência em instituições de ensino passaram de 42 em 2014 para 438 em 2024, segundo levantamento da Agência Tatu com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Outro recorte dos dados do Sinan aponta que, entre 2015 e 2025, os registros de violência interpessoal em escolas cearenses envolvendo pessoas de 1 a 19 anos passaram de 38 para 176 ocorrências. Ao todo, foram 1.163 registros no período.

A oferta de suporte psicológico também faz parte desse cenário. Segundo a PeNSE 2024, do IBGE, 54% dos estudantes de 13 a 17 anos no Ceará estavam matriculados em escolas que ofereciam algum tipo de suporte psicológico para situações de bullying e violência. Os dados ajudam a dimensionar o problema. Mas compreender a violência escolar exige olhar além dos números e reconhecer que nem toda agressão se resume a um desentendimento entre estudantes.

Para o professor e doutorando em Educação Fábio Estefanio Lustosa de Brito Lopes, o uso indiscriminado do termo “bullying” pode suavizar violências que precisam ser reconhecidas em sua gravidade e enfrentadas com a devida responsabilização.

“Não gosto do uso indiscriminado do termo ‘bullying’. Muitas vezes, essa palavra de alguma forma esconde e suaviza violências já tipificadas como crime, a exemplo do racismo, da homofobia e da transfobia. Ao enquadrar opressões sistêmicas como meras ‘brincadeiras infelizes’ ou desentendimentos interpessoais, a instituição invalida a gravidade”, afirma.

Quando a violência afeta a aprendizagem e as emoções

Nem toda violência deixa marcas visíveis. O medo de sofrer novas agressões, a pressão dos colegas e a dificuldade de contar o que aconteceu podem fazer com que crianças e adolescentes sofram em silêncio, sem que a escola perceba o que estão vivendo. Os sinais podem aparecer na rotina: isolamento, faltas frequentes e queda no rendimento escolar. Identificar essas mudanças exige atenção, sobretudo quando o estudante não demonstra abertamente o que está acontecendo.

A psicóloga Yloma Fernanda de Oliveira Rocha alerta que o medo pode impedir a vítima de pedir ajuda e permitir que a situação se agrave sem que a escola tome conhecimento. “A vítima pode sofrer calada por medo, e a situação acaba se agravando sem que a escola saiba o que está acontecendo”, explica.

Os efeitos também podem comprometer a relação do estudante com o ambiente escolar. Mesmo quando continua frequentando as aulas, ele pode passar a associar a escola a experiências negativas. “Uma das primeiras consequências pode ser a queda no rendimento escolar e a vontade de faltar às aulas. A criança ou o adolescente pode até continuar frequentando a escola, mas passa a enxergar aquele ambiente como algo aversivo”, afirma.

As reações, porém, não são iguais para todos. Enquanto alguns estudantes demonstram agressividade ou revolta, outros se afastam dos colegas e ficam mais quietos. Nesse segundo caso, o sofrimento pode passar despercebido quando o silêncio é confundido com tranquilidade.

“É preciso ter cuidado tanto com o aluno que apresenta comportamentos agressivos quanto com aquele que fica muito quieto. Às vezes, a escola entende que o estudante silencioso está bem porque não causa problemas, mas ele pode estar passando por alguma situação difícil”, alerta.

Da prevenção à prática

Os dados e as análises dos especialistas apontam que enfrentar a violência escolar vai além de reagir às agressões. É preciso preveni-las, reconhecer os sinais de risco e garantir respostas adequadas a cada situação. É nesse contexto que o Ministério Público do Ceará (MPCE) desenvolve o PREVINE — Violência nas Escolas, Não!, iniciativa que busca mobilizar as unidades de ensino e fortalecer a articulação da rede de proteção de crianças e adolescentes.

A iniciativa prevê a criação de comissões nas unidades de ensino, formadas por três pessoas: o diretor ou a diretora, um professor e um funcionário. Cabe a esses representantes planejar ações preventivas ao longo do ano e contribuir para que a comunidade escolar saiba identificar situações de risco e buscar ajuda.

“É necessário trabalhar antecipadamente, fortalecendo os vínculos entre escola, família, estudantes e toda a rede de proteção”, afirma o promotor de Justiça Antônio Forte, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) do MPCE.

A preparação dos integrantes também faz parte desse trabalho. Segundo o promotor, os membros das comissões precisam concluir uma formação de 96 horas, organizada pelo Ministério Público, com conteúdos sobre as diferentes formas de violência, as estratégias de prevenção e os procedimentos necessários quando uma agressão acontece.

A dimensão da iniciativa aparece nos dados apresentados por Forte. De acordo com ele, o programa alcança os 184 municípios cearenses e reúne 5.316 unidades de ensino. São 4.615 comissões de prevenção cadastradas e 4.382 planos de ação registrados no sistema, além de 16.831 integrantes que passaram pela formação inicial.

Mas identificar uma situação de violência é apenas parte do caminho. Quando um caso acontece, a comissão deve registrar as informações e encaminhá-las aos órgãos competentes, conforme a natureza da ocorrência. A atuação pode envolver o Conselho Tutelar, a Polícia Civil e o próprio Ministério Público. “O enfrentamento da violência escolar não é responsabilidade de uma única instituição”, ressalta o promotor.

É em uma escola de Fortaleza que essa tentativa de interromper o ciclo da violência ganha contornos mais concretos.

Onde o diálogo tenta interromper o ciclo da violência

Uma discussão entre estudantes pode terminar em poucos minutos, mas seus efeitos podem continuar depois, afetando a convivência em sala de aula e envolvendo até as famílias.

Na Escola Municipal de Tempo Integral José Carvalho, onde ocorreu o episódio de racismo apresentado no início desta reportagem, a prevenção da violência também passa pela escuta e pela mediação de conflitos. A proposta é abrir espaço para o diálogo antes que os desentendimentos se agravem.

A unidade atende 247 estudantes, de 11 a 17 anos, em uma região marcada por relatos de tiroteios, mortes e conflitos relacionados ao tráfico de drogas. Quando assumiu a direção, em 2022, Sandra Maria Carneiro Araripe encontrou um ambiente em que as agressões físicas eram recorrentes.

“Cheguei nesta escola em 2022 e tínhamos um histórico bem violento, reflexo até mesmo do que vivem na comunidade. Desde 2025, quando o PREVINE foi implantado, essa violência dentro da escola praticamente zerou. Ainda existe, mas é algo muito pontual”, relata.

Uma das estratégias adotadas é a atuação da Embaixadora da Paz, que ouve estudantes envolvidos em conflitos, registra as situações e ajuda a mediar os desentendimentos. O trabalho conta com o apoio da gestão e da orientação escolar, além do acompanhamento e das formações oferecidas pela Célula de Mediação Escolar do Distrito 6.

A proposta não se limita a encerrar uma discussão com um pedido de desculpas. O objetivo é ajudar os estudantes a compreender o impacto de suas atitudes e a assumir responsabilidades. “Não se trata apenas de fazer com que um aluno peça desculpas, mas de ajudá-lo a compreender o impacto de suas ações e a assumir responsabilidades”, explica Sandra.

Segundo a diretora, a escola realiza, em média, de seis a oito mediações por dia. O número corresponde aos atendimentos realizados, não necessariamente à quantidade de episódios de violência.

Os próprios estudantes também participam desse trabalho. A unidade conta com 16 alunos mediadores da paz, dois por sala de aula, que incentivam os colegas a buscar o diálogo e procuram a equipe escolar quando precisam de apoio. A escola promove ainda palestras e rodas de conversa sobre bullying, assédio e outras formas de violência, com a participação de funcionários, famílias e representantes do Conselho Tutelar.

Em alguns casos, os conflitos envolvem também os familiares. Sandra conta que uma mãe chegou à escola querendo confrontar uma aluna que havia brigado com sua filha. Para evitar que o desentendimento se agravasse, a equipe ouviu as famílias separadamente e, depois, promoveu uma conversa mediada entre as estudantes.

A mediação, porém, tem limites. A diretora afirma que a escola segue procedimentos específicos diante de casos de racismo. Quando há suspeita de violência grave ou violação de direitos, o diálogo não substitui as medidas de proteção nem os encaminhamentos ao Conselho Tutelar e aos demais órgãos competentes.

A atuação do MPCE na rede de proteção

As situações de violência identificadas pelas escolas precisam ser comunicadas aos órgãos competentes. Segundo o promotor de Justiça Antônio Forte, o Conselho Tutelar costuma ser a primeira instituição acionada, mas casos mais complexos também podem chegar à Polícia Civil e à Promotoria de Justiça.

“Em regra, o fluxo é o envio da notificação para o Conselho Tutelar, que é a porta de entrada das notificações realizadas pelas escolas. Em casos mais complexos, ela também pode ser direcionada à Polícia Civil e à Promotoria de Justiça”, explica.

Segundo dados do MPCE, as escolas da rede estadual de ensino registraram 1.445 notificações de situações de violência em 2025. Em 2026, o número informado pelo órgão chegou a 2.445.

Antônio Forte afirma que algumas escolas ainda tentam resolver internamente episódios que deveriam ser comunicados à rede de proteção.

“É muito comum chegar um caso de violência e a escola, por conta própria, tentar contornar ou resolver a situação. Um exemplo é quando uma menina chega lesionada, maltratada, e a escola decide esperar para ver se aquilo acontece novamente. A cultura da notificação precisa existir. A escola tem que pedir auxílio e comunicar aos outros órgãos”, afirma.

Em algumas comunidades, o medo também pode dificultar esse processo. Segundo o promotor, a presença de organizações criminosas em determinados territórios pode intimidar integrantes das comissões escolares e contribuir para que situações de violência não sejam notificadas.

Para tornar os registros mais ágeis e seguros, o MPCE trabalha no aprimoramento do PREVINE Digital – Notificações. A ferramenta busca facilitar o registro de situações suspeitas ou confirmadas de violência contra crianças e adolescentes, mantendo o sigilo da fonte.

Também está em desenvolvimento uma integração com o Observatório de Indicadores Sociais (OiSol), vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará. A proposta é permitir que as notificações feitas pelas comissões escolares cheguem ao Observatório, que já recebe denúncias por canais como o Disque 100 e o Disque 180.

O desafio que começa após a notificação

Registrar uma situação de violência é um passo importante, mas não encerra o processo de proteção. Para a criança ou o adolescente, o que vem depois é decisivo: a atuação dos órgãos responsáveis, a continuidade dos encaminhamentos e a garantia de que seus direitos sejam respeitados.

É justamente nessa passagem entre o registro da violência e a resposta das instituições que está um dos principais desafios, segundo o promotor Antônio Forte. Para ele, a proteção exige que cada órgão cumpra seu papel e que os casos não se percam ao longo dos encaminhamentos.

“A notificação, por si só, não encerra o trabalho de proteção. Ela é o primeiro passo para que os órgãos competentes tomem conhecimento da situação e adotem as providências necessárias. O desafio é garantir que esse encaminhamento tenha continuidade, que cada instituição cumpra seu papel e que a criança ou o adolescente receba a proteção de que precisa. Mais do que registrar a violência, precisamos assegurar que esses registros resultem em respostas concretas para quem teve seus direitos violados”, afirma.

Aprender a conviver também faz parte da escola

Prevenir a violência exige mais do que interromper uma agressão. É preciso acolher, orientar e mostrar que outras formas de convivência são possíveis, com a participação das escolas e das famílias.

Para a psicóloga Yloma Fernanda, esse trabalho exige conscientização, intervenções contínuas e confiança na possibilidade de mudança.

“Às vezes, intervimos diante de um comportamento violento, mas não demonstramos que a mudança é possível nem apresentamos caminhos positivos. Reduzir a violência não é fácil diante do contexto social, mas é possível por meio da conscientização, do acolhimento e da intervenção diária. A escola precisa continuar chamando as famílias para participar, sem desistir delas. A violência não se combate com violência. Ela se enfrenta com acolhimento e orientação”, afirma.

Para o estudante João Gabriel, de 15 anos, sentir-se seguro na escola significa também saber que pode contar com alguém disposto a ouvi-lo quando algo não vai bem.

“Eu acho que toda criança merece estudar em um lugar onde se sinta seguro e respeitado. A gente passa boa parte do dia na escola, então é importante saber que pode conversar com um professor, pedir ajuda e ser ouvido quando alguma coisa não está bem. Ninguém deveria ter medo de ir à escola. A gente está ali para aprender, fazer amizades e construir nosso futuro”, destaca.

Na escola, uma partida de futebol deveria ser apenas uma oportunidade de brincar, dividir o espaço e aprender a conviver. Quando o racismo atravessa esse momento, fica evidente que ensinar também exige enfrentar o preconceito e construir relações baseadas no respeito. Afinal, nenhuma criança deveria precisar sentir medo para ocupar um lugar que também é seu: a escola.